Processo 139105/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/03/2010 09:12
Autuado em 25/03/2010 09:12
Protocolo Integrado do Estado 101385027
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1514/2011 da Segunda Câmara, de 19/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2011 Acórdão   1514/ 2011 Negativa de Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
10/08/2011 Acórdão   1514/ 2011 Negativa de Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado LILIAN MEIRY TUREK REHBEIN
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
11/10/2012 08:12 Termo de devolução dos autos físicos
26/03/2012 17:24 do Protocolo 173916/12
02/03/2012 11:10 do Protocolo nº 10921-1/12, referente a Resposta ao Ofício 344/11-OPD-DEX
16/01/2012 11:32 JUNTADA de AR Ofício 344/11 - OPD-DEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  22/11/2011 Ofícios Processuais Diversos   344/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2012 462 Despacho Processual Diverso nº 1697/2012
19/08/2011 313 Acórdão nº 1514/2011
05/08/2011 311 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2011 de 10/08/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2014 16:43 DP  
20/05/2014 16:44 DEX Informação nº 3383/2014 -
19/05/2014 16:56 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 61/2014 -
19/05/2014 16:44 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1313/2014 -
19/05/2014 16:42 DEX  
07/08/2012 10:43 DP  
27/07/2012 19:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1697/2012 -
09/03/2012 09:31 DIJUR Parecer nº 10503/2012 - Negativa de registro de aposentadoria. Trânsito em julgado. Cumprimento da decisão. Arquivamento do processo.
05/03/2012 10:16 DEX Despacho Processual Diverso nº 213/2012 -
27/02/2012 09:56 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 397/2012 -
21/11/2011 15:36 DEX Despacho Processual Diverso nº 151/2012 -
21/11/2011 15:36 DEX Informação nº 1590/2011 -
21/11/2011 15:36 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 344/2011 -
20/09/2011 09:08 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2246/2011 -
10/08/2011 14:45 S2C Acórdão nº 1514/2011 -
10/08/2011 14:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 825/2011 -
10/08/2011 14:45 S2C Certidão de Publicação DETC nº 793/2011 -
13/07/2011 17:26 GCCMNS  
02/06/2011 18:56 SMPjTC Parecer nº 3850/2011 - negativa do registro Aposentadoria estadual especial. Polícia Civil. Proventos integrais, implemento de tempo de contribuição. Negativa de registro.
17/03/2011 12:42 DIJUR Parecer nº 3382/2011 - Aposentadoria Especial. Escrivão de Polícia. Decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI n. º 2.904-5. Requisitos do Artigo 1º da Lei Complementar n. º 93/02 não atendidos até 15.04.2009. Pela negativa de registro.
09/09/2010 16:36 SITIO  
23/04/2010 08:18 DIJUR  
19/04/2010 15:41 DCE Informação nº 483/2010 -
15/04/2010 16:28 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 760/2010 -
25/03/2010 16:10 DIJUR Parecer nº 5173/2010 - Aposentadoria Estadual. Diligência Interna à Diretoria de Contas Estaduais - D.C.E. para informar sobre o registro da admissão do servidor.
25/03/2010 09:12 DP  

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